As doenças renais representam um grave problema de saúde que pode impactar profundamente a vida de quem as enfrenta. Além das complicações físicas, essas condições muitas vezes afetam a capacidade de trabalhar, o que leva muitas pessoas a se perguntarem: “Será que uma doença renal pode me dar direito à aposentadoria ou ao auxílio do INSS?”
Vamos esclarecer essa questão de maneira clara e acessível, para que você compreenda como o INSS pode ajudar caso esteja enfrentando uma doença renal.
O Que São Doenças Renais?
As doenças renais abrangem várias condições que comprometem a função dos rins, órgãos responsáveis por filtrar o sangue e eliminar toxinas através da urina. Quando os rins falham em desempenhar essa função, resíduos acumulam-se no corpo, resultando em complicações sérias.
Essas doenças podem ser agudas, manifestando-se subitamente, ou crônicas, desenvolvendo-se lentamente ao longo do tempo. Diabetes, hipertensão, infecções e condições genéticas estão entre as principais causas das doenças renais.
Doença Renal Pode Gerar Incapacidade?
Sim, dependendo da gravidade, a doença renal pode causar uma incapacidade que impede a pessoa de trabalhar. A incapacidade pode ser total ou parcial, e isso influenciará o tipo de benefício que o INSS pode conceder.
Incapacidade Total: Em casos graves, como insuficiência renal terminal que exige diálise diária, ou pacientes com complicações severas que tornam qualquer atividade laboral impossível.
Incapacidade Parcial: Em casos menos graves, o paciente pode continuar a trabalhar, mas com restrições, como evitar esforços físicos intensos ou precisar de frequentes períodos de descanso.
Quais Benefícios do INSS Você Pode Solicitar?
Se você sofre de uma doença renal, há três benefícios principais que podem ser solicitados ao INSS:
- Auxílio-Doença: Destinado a quem está temporariamente incapacitado para o trabalho. Para receber este benefício, você precisa comprovar, através de perícia médica, que sua condição de saúde o impede de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos.
- Aposentadoria por Invalidez: Concedida a quem está permanentemente incapacitado de trabalhar. Esta é uma aposentadoria por incapacidade permanente, indicada para aqueles cujas condições não permitem reabilitação para outras atividades profissionais.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Este é um benefício assistencial, destinado a pessoas com deficiência e baixa renda. Se a doença renal é considerada uma deficiência e a pessoa atende aos critérios de renda, pode ter direito a esse benefício.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Uma Opção Adicional
Além dos benefícios mencionados, é importante destacar a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, que pode ser uma opção viável para pessoas com doença renal crônica. Essa modalidade de aposentadoria foi criada para garantir que pessoas com deficiência tenham condições adequadas de acesso à aposentadoria.
Quando a Doença Renal é Considerada uma Deficiência?
Uma doença renal crônica pode ser considerada uma deficiência quando impacta significativamente a capacidade funcional da pessoa, limitando suas atividades diárias e a sua participação social, de forma que essa limitação seja duradoura. A deficiência, nesse contexto, não se limita apenas à incapacidade de trabalhar, mas abrange também limitações físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais.
Regras da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência possui regras específicas que variam conforme o grau da deficiência (leve, moderada ou grave) e o tempo de contribuição. Veja as principais regras:
- Deficiência Grave:
- 25 anos de contribuição para homens.
- 20 anos de contribuição para mulheres.
- Deficiência Moderada:
- 29 anos de contribuição para homens.
- 24 anos de contribuição para mulheres.
- Deficiência Leve:
- 33 anos de contribuição para homens.
- 28 anos de contribuição para mulheres.
Além do tempo de contribuição, também existe a Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência, que exige:
- 60 anos de idade para homens.
- 55 anos de idade para mulheres.
- Necessário comprovar 15 anos de contribuição e a existência da deficiência por igual período.
Quais os Direitos de um Paciente Renal?
Pacientes renais têm direitos garantidos pelo INSS, que incluem o Auxílio-Doença, a Aposentadoria por Invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Além disso, dependendo da gravidade da condição e de como ela afeta a capacidade funcional, o paciente pode também se qualificar para a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Esses direitos visam proporcionar suporte financeiro e social a quem enfrenta dificuldades para trabalhar devido à condição renal.
Quem Tem Problemas Renais Tem Direito à Aposentadoria?
Sim, quem tem problemas renais pode ter direito à aposentadoria, especialmente se a condição causar uma incapacidade permanente para o trabalho. Existem diferentes tipos de aposentadoria disponíveis, como a Aposentadoria por Invalidez para casos graves, onde o paciente é permanentemente incapaz de trabalhar, e a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, que pode ser aplicada em casos onde a doença renal é considerada uma deficiência. Para ambas, é necessário passar por uma avaliação médica e cumprir requisitos específicos de tempo de contribuição e/ou idade.
Quem Tem Insuficiência Renal Pode Trabalhar?
Sim, uma pessoa com insuficiência renal pode trabalhar, mas isso depende da gravidade da condição e das exigências do trabalho. Em casos de insuficiência renal leve ou moderada, o trabalho pode ser possível com algumas adaptações ou restrições. No entanto, para aqueles que enfrentam insuficiência renal grave, especialmente em estágio terminal que requer diálise regular, a capacidade de trabalhar pode ser seriamente comprometida. Nesses casos, o paciente pode ser elegível para benefícios como o Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez.
Qual o Valor da Aposentadoria para Quem Faz Hemodiálise?
O valor da aposentadoria para quem faz hemodiálise é calculado da mesma forma que para outros segurados do INSS, levando em consideração a média dos salários de contribuição. Para a Aposentadoria por Invalidez, o valor é baseado na média aritmética simples de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 ou desde o início das contribuições, se posterior a essa data. Após essa média, aplica-se um percentual de 60%, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. É importante lembrar que o valor não pode ser inferior ao salário mínimo.
Como Solicitar Esses Benefícios?
A solicitação dos benefícios do INSS pode ser feita de forma online, pelo portal Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS. Para qualquer um dos benefícios mencionados, você precisará reunir documentos como laudos médicos, exames e comprovantes de renda.
Passo a Passo para Solicitação Online:
- Acesse o portal Meu INSS.
- Faça login ou cadastre-se.
- Selecione “Agendamentos/Solicitações” e depois “Novo Requerimento”.
- Escolha o benefício que deseja solicitar (Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, ou BPC/LOAS).
- Preencha os dados solicitados e envie os documentos necessários.
- Se necessário, agende a perícia médica.
Dicas para Passar pela Perícia Médica do INSS
- Organize seus documentos: Tenha laudos médicos detalhados e atualizados, exames complementares, receitas e relatórios de tratamento.
- Seja claro e honesto: Descreva seus sintomas e como a doença afeta sua capacidade de trabalhar.
- Chegue com antecedência: Compareça à perícia com tempo de sobra para evitar imprevistos.
Conclusão
As doenças renais podem impactar significativamente a vida dos pacientes, muitas vezes resultando na necessidade de apoio financeiro através dos benefícios do INSS. Agora que você já conhece as diferentes opções de benefícios disponíveis, incluindo o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, BPC/LOAS e a aposentadoria da pessoa com deficiência, está mais preparado para buscar o apoio necessário.
Se você ou um ente querido está enfrentando uma doença renal e precisa de ajuda para entender e solicitar esses benefícios, contar com a orientação de um advogado especializado pode fazer toda a diferença.
Entre em contato conosco para mais informações e suporte personalizado. Conhecer os seus direitos é o primeiro passo para garantir o apoio que você precisa.
