Diabetes é uma condição de saúde que afeta milhões de brasileiros, mas você sabia que, em alguns casos, essa doença pode dar direito a benefícios previdenciários? Se você ou alguém que você conhece convive com diabetes e enfrenta dificuldades no trabalho por conta das complicações da doença, este artigo é para você.
Vamos explorar como o diabetes pode impactar sua capacidade de trabalho e quais benefícios do INSS você pode solicitar. Continue a leitura para entender melhor seus direitos e os passos necessários para garantir sua proteção previdenciária.
O Que é Diabetes?
O diabetes é uma condição crônica que afeta como o corpo processa o açúcar no sangue (glicose). Essa doença pode causar diversas complicações sérias, especialmente se não for bem controlada. Há diferentes tipos de diabetes, sendo os mais comuns o Tipo 1 e o Tipo 2. No Tipo 1, o corpo não produz insulina, o que faz com que o açúcar no sangue permaneça elevado. Já no Tipo 2, o corpo não usa a insulina de forma eficaz, levando ao acúmulo de glicose no sangue.
Essas complicações podem incluir problemas nos rins, visão, coração, entre outros. Mas, como isso se relaciona com os benefícios previdenciários? Vamos entender a seguir.
Quem Tem Direito à Aposentadoria por Diabetes?
É importante esclarecer que ter diabetes, por si só, não garante o direito à aposentadoria. O que pode garantir esse direito são as complicações graves decorrentes da doença que afetem permanentemente a capacidade de trabalho.
Aposentadoria por Invalidez: Se o diabetes causar complicações que incapacitem o segurado de maneira permanente para o trabalho, pode haver o direito à aposentadoria por invalidez. Isso inclui casos em que o segurado sofre amputações, cegueira ou outras condições incapacitantes que impossibilitam qualquer tipo de atividade laboral.
Auxílio-Doença: Para aqueles que enfrentam uma incapacidade temporária devido ao diabetes, como no caso de complicações que necessitem de repouso prolongado ou tratamentos intensivos, o auxílio-doença pode ser concedido. Esse benefício é voltado para quem precisa se afastar do trabalho por um período, mas que, após tratamento, poderá retornar às suas atividades.
Como Solicitar Benefícios do INSS por Diabetes?
Se você se encontra em uma situação em que o diabetes impede de continuar trabalhando, o primeiro passo é agendar uma perícia médica no INSS. Abaixo estão os passos básicos para solicitar o benefício:
- Agende sua Perícia Médica: Isso pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, pela central telefônica 135 ou diretamente em uma agência do INSS.
- Documentação Necessária: Leve todos os documentos médicos que comprovem o diagnóstico de diabetes e as complicações que a doença causou em sua saúde. Isso inclui laudos médicos, exames, receitas, relatórios de internação, entre outros.
- Realização da Perícia: Compareça na data e horário agendados com toda a documentação. O perito avaliará sua condição e determinará se você tem direito ao benefício solicitado.
- Acompanhamento do Pedido: Após a perícia, é importante acompanhar o status do pedido pelo Meu INSS para saber se o benefício foi concedido.
Qual é o Tempo de Carência para Aposentadoria por Diabetes?
Para concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença devido a complicações do diabetes, é necessário ter cumprido um período mínimo de 12 meses de contribuição ao INSS. No entanto, essa carência pode ser dispensada em casos de doenças graves ou acidente, dependendo das circunstâncias.
O Que Fazer Se o INSS Negar o Benefício?
Se o seu pedido for negado pelo INSS, não se desespere. Existem opções para tentar reverter a decisão, como:
- Pedido de Reconsideração: Solicitar uma nova perícia médica.
- Recursos Administrativos: Apresentar recurso para a Junta de Recursos da Previdência Social.
- Ação Judicial: Entrar com um processo judicial, onde um juiz poderá avaliar seu caso com base em perícia médica especializada.
Conclusão: Aposentadoria por Diabetes é Possível?
A aposentadoria por diabetes não é automática, mas sim vinculada às complicações graves da doença que causem incapacidade para o trabalho. Por isso, é essencial estar bem informado e preparado para comprovar essas complicações perante o INSS.
Se você está nessa situação, considere buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário. Ele poderá orientar sobre os melhores caminhos a seguir para garantir seus direitos e o benefício a que tem direito.
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Até o próximo artigo!
