Você está estagiando e já começou a se preocupar com a aposentadoria? Ótimo! Isso demonstra que você está pensando no futuro e deseja garantir o melhor para você. Mas será que o tempo de estágio conta para a aposentadoria? Vamos esclarecer essa questão e mostrar como você pode se preparar desde já.
O Que é Estágio?
Antes de mais nada, é importante entender o que é, de fato, o estágio. O estágio é uma experiência prática supervisionada, desenvolvida no ambiente de trabalho, com o objetivo de preparar o estudante para o mercado. É uma oportunidade de aprendizado, onde você aplica o que aprendeu na sala de aula em situações reais.
Mas, diferente do emprego formal, o estágio não é regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Isso significa que não há vínculo empregatício entre o estagiário e a empresa, o que traz algumas implicações, especialmente quando falamos de aposentadoria.
O Tempo de Estágio Conta para Aposentadoria?
Infelizmente, a resposta direta é: não, o tempo de estágio, por si só, não conta para a aposentadoria. Como o estágio não configura um vínculo de emprego, a empresa não é obrigada a recolher contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em nome do estagiário. Isso significa que, se você não fizer nada, esse período não será considerado como tempo de contribuição para sua aposentadoria.
E Agora? Como Posso Contar o Tempo de Estágio para a Aposentadoria?
Apesar do estágio não contar automaticamente para a aposentadoria, há duas maneiras principais de garantir que esse tempo seja considerado:
1. Caracterização de Vínculo de Emprego
Se durante o estágio você realizar atividades que são típicas de um trabalhador com carteira assinada, pode haver o reconhecimento de vínculo empregatício. Isso pode acontecer se a empresa descumprir os requisitos da Lei do Estágio, como carga horária excessiva ou falta de supervisão adequada.
Caso o vínculo de emprego seja reconhecido, você terá direito a todas as garantias trabalhistas, incluindo o recolhimento para o INSS, o que pode contar para a aposentadoria. No entanto, isso pode exigir uma ação na Justiça do Trabalho para o reconhecimento desse vínculo.
2. Contribuição Como Segurado Facultativo
Se você deseja que o tempo de estágio conte para a aposentadoria, a forma mais simples é começar a contribuir para o INSS como segurado facultativo. Isso significa que você, por vontade própria, se inscreve no INSS e faz as contribuições mensais. Assim, você garante que o tempo de estágio seja contabilizado para a sua aposentadoria.
Como Fazer a Contribuição ao INSS?
Contribuir como segurado facultativo é bastante simples. Você pode se inscrever no INSS através do site ou aplicativo “Meu INSS”. Depois de inscrito, basta escolher o valor sobre o qual deseja contribuir e gerar a Guia da Previdência Social (GPS) para pagamento.
Existem três planos principais de contribuição:
- Plano Normal (20%): Permite que você escolha um valor entre o salário mínimo e o teto do INSS para contribuir. Essa contribuição conta tanto para a aposentadoria por idade quanto por tempo de contribuição.
- Plano Simplificado (11%): Aqui, você contribui com 11% sobre o valor do salário mínimo. Esse plano garante a aposentadoria por idade, mas não conta para a aposentadoria por tempo de contribuição.
- Plano de Baixa Renda (5%): Voltado para quem se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico em sua própria residência, com uma contribuição de 5% sobre o salário mínimo. Assim como o plano simplificado, esse também só vale para aposentadoria por idade com o valor do salário mínimo. (Somente no caso de estágio não remunerado).
Vantagens de Contribuir Como Estagiário
Começar a contribuir enquanto você ainda está estagiando traz várias vantagens:
- Tempo de Contribuição Antecipado: Você já começa a acumular tempo de contribuição, o que pode permitir uma aposentadoria mais cedo.
- Acesso a Benefícios: Além da aposentadoria, você passa a ter direito a outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
- Segurança: Contribuir para o INSS traz uma segurança financeira no caso de imprevistos, como acidentes ou doenças que impeçam de trabalhar.
Conclusão
O tempo como estagiário não conta automaticamente para a aposentadoria, mas você pode mudar isso! Contribuir como segurado facultativo é a chave para garantir que o tempo de estágio seja contabilizado para o seu futuro. Além disso, essa atitude pode te ajudar a alcançar a aposentadoria mais cedo e com maior tranquilidade.
Quer saber mais sobre como planejar sua aposentadoria desde já? Entre em contato com a Lollobrigida Advocacia. Estamos prontos para te ajudar a garantir o melhor futuro possível. Compartilhe essas informações com outros estagiários que, assim como você, querem se preparar para o futuro!
Um abraço e até a próxima!
