Você sabia que pode estar pagando mais contribuições previdenciárias ao INSS do que deveria? Isso é mais comum do que parece, especialmente para quem tem dois empregos ou exerce atividades concomitantes. A boa notícia é que é possível pedir a restituição de valores pagos acima do teto do INSS, e o Lollobrigida Advocacia está aqui para ajudar você a entender como funciona e recuperar o que é seu por direito.
O Que é a Contribuição Acima do Teto do INSS?
Todo segurado do INSS tem um limite máximo de contribuição, baseado no teto do salário-de-contribuição, que é reajustado anualmente. Em 2024, por exemplo, esse teto é de R$ 7.786,02. Isso significa que, mesmo que você receba mais de um empregador, o total das contribuições não pode ultrapassar esse valor.
Se isso acontecer, você terá direito à devolução do valor excedente. Esse excesso ocorre por falta de comunicação entre empregadores ou por erros no cálculo das contribuições.
Quem Pode Pedir a Restituição?
A restituição está disponível para qualquer segurado que tenha contribuído acima do teto do INSS. Isso é mais comum em casos como:
- Professores com múltiplos vínculos (escolas públicas e privadas).
- Médicos, dentistas e outros profissionais de saúde que prestam serviços para diversas instituições.
- Servidores de prefeituras sem regime próprio de previdência (RPPS).
- Freelancers e trabalhadores autônomos que emitem recibos para diferentes empresas.
- Portuários e trabalhadores avulsos.
Se você se encaixa em algum desses perfis ou tem dúvidas, entre em contato com nossa equipe para uma avaliação gratuita.
Por Que Você Está Pagando Mais do Que Deveria?
O excesso de contribuições pode ocorrer por diversos motivos, como:
- Falta de comunicação entre empregadores: As empresas não ajustam os valores para respeitar o teto.
- Desconto automático na fonte: Sem controle por parte do segurado, os valores podem ultrapassar o limite permitido.
- Erro de cálculo: Guias preenchidas incorretamente ou duplicação de pagamentos.
Esses erros podem ser corrigidos, e o valor excedente pode ser devolvido a você.
Quanto Você Pode Recuperar?
Os valores variam, mas nossos clientes recuperam, em média, entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00, dependendo do tempo em que as contribuições foram pagas acima do teto. Como o prazo para pedir a restituição é de 5 anos (prescrição quinquenal), quanto mais rápido você agir, mais dinheiro poderá recuperar.
Como Saber Se Você Está Pagando a Mais?
Os primeiros sinais de que você pode estar contribuindo acima do teto incluem:
- Ter múltiplos empregadores ou vínculos de trabalho.
- Não saber se as empresas ajustam os descontos mensais ao teto previdenciário.
- Não ter controle sobre os valores efetivamente recolhidos.
Para confirmar, basta reunir documentos como o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), holerites, recibos de pagamento e outros comprovantes. Nossa equipe pode auxiliar você nessa análise!
Como Funciona a Restituição?
Existem dois caminhos principais para solicitar a devolução:
1. Pedido Administrativo
Você pode fazer o pedido de restituição diretamente à Receita Federal por meio do sistema PER/DCOMP Web, acessível pelo portal e-CAC. Contudo, muitos segurados enfrentam dificuldades nesse processo devido à demora na análise.
2. Ação Judicial
Se o pedido administrativo não for analisado ou for negado, é possível entrar com uma ação judicial. Em muitos casos, os tribunais têm decidido a favor dos segurados, garantindo a devolução dos valores pagos indevidamente.
Como Calcular a Restituição?
O cálculo segue três passos:
- Soma das contribuições mensais de cada vínculo.
- Subtração do valor da contribuição sobre o teto.
- Exemplo (2024): Para uma alíquota de 14%, o valor máximo de contribuição é R$ 1.090,04 (R$ 7.786,02 * 14%).
- Correção pela taxa SELIC, O valor restituído deve ser atualizado pela taxa SELIS, que inclui juros e atualização monetária.
Com o suporte de nossa equipe, você terá um cálculo detalhado, garantindo precisão e agilidade no processo.
Por Que Fazer Isso Agora?
Quanto mais tempo você esperar, maiores serão as perdas financeiras, já que só é possível recuperar valores dos últimos cinco anos. Além disso, agir rápido evita novos pagamentos indevidos, aumentando sua economia futura.
Cuidados Essenciais para Garantir o Sucesso da Restituição
- Evite erros no pedido: A restituição deve ser solicitada contra a Receita Federal (via administrativa) ou União Federal (via judicial), não contra o INSS.
- Valide os documentos: Holerites, GFIP e DIRF são essenciais para evitar cálculos errados.
- Fique atento à prescrição quinquenal: Não deixe valores prescreverem.
- Não confie apenas no CNIS: Use outros documentos para confirmar os valores recolhidos.
- Oriente seus empregadores: Informe as empresas sobre o teto do INSS para evitar novos descontos indevidos.
Por Que Escolher o Lollobrigida Advocacia?
No Lollobrigida Advocacia, temos experiência comprovada em recuperar valores de contribuições acima do teto. Nossa equipe especializada cuida de todo o processo, desde a análise inicial até o pedido de restituição. Trabalhamos com transparência e oferecemos suporte personalizado para garantir o máximo de benefícios aos nossos clientes.
Pronto Para Recuperar o Que é Seu?
Se você acredita que está pagando mais contribuições do que deveria, entre em contato com o Lollobrigida Advocacia agora mesmo! Nossa equipe está pronta para ajudar você a recuperar seus valores pagos a mais de forma rápida e segura.
