A fibromialgia é uma condição reumatológica que afeta milhões de brasileiros, causando dores intensas e persistentes em várias partes do corpo. Para muitos, essa doença torna-se um grande obstáculo para a vida profissional e, em alguns casos, pode até impedir a continuidade no trabalho. Mas você sabia que é possível se aposentar por fibromialgia? Neste artigo, vamos desvendar os segredos por trás desse direito e como você pode garanti-lo.
O Desafio da Comprovação da Fibromialgia no INSS
A fibromialgia ainda enfrenta muito preconceito, especialmente no meio previdenciário. Isso ocorre porque é uma doença de difícil diagnóstico e comprovação. Muitas vezes, pessoas com fibromialgia têm seus pedidos de benefício negados pelo INSS. Mas, se você sofre dessa condição, saiba que é possível conquistar sua aposentadoria – e nós vamos te mostrar como.
Formas de Aposentadoria por Fibromialgia
Existem duas principais formas de aposentadoria para quem sofre de fibromialgia: a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) e a aposentadoria da pessoa com deficiência. Vamos explorar cada uma delas para que você entenda qual pode ser a mais adequada para o seu caso.
1. Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Essa modalidade é indicada para aqueles que estão total e permanentemente incapacitados para o trabalho. Para ter direito a essa aposentadoria, você deve provar, por meio de uma perícia médica, que a fibromialgia te impede de exercer qualquer atividade remunerada, sem possibilidade de reabilitação para outra função.
Requisitos:
- Incapacidade total e permanente comprovada por perícia médica.
- Carência mínima de 12 meses de contribuições ao INSS.
- Ser segurado do INSS.
Valor do Benefício: O valor será calculado com base em 60% da média salarial, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos (homens) ou 15 anos (mulheres).
2. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Se a fibromialgia não te impede totalmente de trabalhar, mas dificulta sua vida profissional, você pode ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência. Essa modalidade pode ser concedida tanto por idade quanto por tempo de contribuição.
Requisitos para Aposentadoria por Idade:
- Homens: 60 anos e 15 anos de contribuição.
- Mulheres: 55 anos e 15 anos de contribuição.
- Comprovar que sofre de fibromialgia há, pelo menos, 15 anos.
Requisitos para Aposentadoria por Tempo de Contribuição:
- Grau leve: 33 anos de contribuição (homens) ou 28 anos (mulheres).
- Grau moderado: 29 anos de contribuição (homens) ou 24 anos (mulheres).
- Grau grave: 25 anos de contribuição (homens) ou 20 anos (mulheres).
Valor do Benefício: O valor pode ser de até 100% da média salarial, dependendo do tipo de aposentadoria escolhida.
Como Comprovar a Fibromialgia no INSS
A chave para garantir sua aposentadoria por fibromialgia é a comprovação médica. Como a fibromialgia é uma doença complexa e de difícil diagnóstico, é essencial que você reúna todos os documentos médicos possíveis, como laudos, atestados, receitas, exames e até notas fiscais de medicamentos.
Além disso, é recomendável fazer um exame de termografia, que pode ajudar a comprovar a presença dos tender points, os pontos de dor específicos da fibromialgia.
E Se o Pedido For Negado?
Infelizmente, é comum que o INSS negue o pedido de aposentadoria por fibromialgia. Se isso acontecer, você tem duas opções: recorrer administrativamente dentro do próprio INSS ou ingressar com uma ação judicial. Muitas vezes, a via judicial é mais eficaz, pois o juiz pode solicitar uma perícia com um especialista em reumatologia, aumentando suas chances de sucesso.
Fique de Olho nos projetos de lei:
Projeto de Lei 4.399/2019
Há um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados que visa incluir a fibromialgia na lista de doenças que isentam da carência para concessão de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Isso pode facilitar muito o acesso aos direitos previdenciários para quem sofre dessa condição.
Projeto de Lei 598/23: Fibromialgia Como Deficiência Legal
Outro projeto importante é o Projeto de Lei 598/23, proposto pelo deputado José Guimarães (PT-CE). Esse projeto considera a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, o que pode abrir portas para novos direitos e benefícios para os portadores dessa condição. Além disso, o projeto obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente os medicamentos necessários para o tratamento da fibromialgia, reconhecendo o impacto severo que a doença pode ter na vida dos pacientes.
A fibromialgia causa dor generalizada no corpo, principalmente na musculatura, e pode levar a cansaço extremo, alterações de memória e atenção, além de problemas psicológicos como ansiedade e depressão. O deputado Guimarães destaca que, apesar da gravidade da doença, muitos pacientes não têm acesso aos medicamentos adequados. Ao classificar a fibromialgia como deficiência, o projeto busca assegurar que os pacientes recebam o tratamento adequado e sejam reconhecidos pelos desafios que enfrentam.
Tramitação: O Projeto de Lei 598/23 ainda está em fase inicial na Câmara dos Deputados, aguardando despacho para as comissões que farão a análise detalhada.
Ficar por dentro dessas mudanças é essencial para quem convive com a fibromialgia e busca garantir seus direitos. Se você ou alguém que conhece é afetado por essa condição, continue acompanhando nosso blog para atualizações sobre essas e outras iniciativas legislativas que podem impactar diretamente sua vida.
Fibromialgia e Aposentadoria: Respostas às Perguntas Mais Comuns
Muitas pessoas que sofrem de fibromialgia têm dúvidas sobre seus direitos previdenciários e assistenciais, especialmente em relação à aposentadoria e ao reconhecimento como Pessoa com Deficiência (PCD). A seguir, vou responder às perguntas mais comuns sobre o tema, ajudando você a entender melhor como funciona a relação entre fibromialgia e os benefícios oferecidos pelo INSS.
1. Fibromialgia Aposentadoria PCD: Quem Tem Direito?
A fibromialgia, por si só, não garante automaticamente o direito à aposentadoria como PCD (Pessoa com Deficiência). No entanto, se a fibromialgia for diagnosticada como uma condição que causa impedimentos a longo prazo e limita significativamente a capacidade de trabalho, ela pode ser reconhecida como deficiência para efeitos legais. Nesses casos, o portador pode ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição ou por idade, conforme os critérios específicos dessa modalidade.
2. Quem Tem Fibromialgia Tem Direito a PCD?
Sim, é possível que quem tem fibromialgia seja reconhecido como PCD, dependendo da gravidade e do impacto da doença na vida diária do paciente. A classificação da fibromialgia como deficiência pode variar conforme a avaliação médica e a comprovação de que a condição causa limitações funcionais severas e permanentes. O Projeto de Lei 598/23, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe que a fibromialgia seja considerada deficiência para todos os efeitos legais, o que poderia facilitar o acesso a direitos e benefícios como PCD.
3. Como Conseguir Laudo PCD Fibromialgia?
Para conseguir um laudo médico que reconheça a fibromialgia como uma deficiência, você deve passar por uma avaliação médica detalhada. Este laudo deve ser emitido por um especialista, como um reumatologista, que documentará o impacto da fibromialgia em sua capacidade funcional. O laudo deve incluir:
- O CID M79.7, que corresponde à fibromialgia.
- A descrição dos sintomas e das limitações que a doença impõe à sua vida diária.
- Evidências de que a condição é permanente e causa impedimentos de longo prazo.
Esse laudo é essencial para solicitar benefícios como a aposentadoria da pessoa com deficiência ou outros direitos relacionados à PCD.
4. O Que o Portador de Fibromialgia Tem Direito?
Quem tem fibromialgia pode ter direito a diversos benefícios, dependendo da gravidade da doença e de como ela afeta a vida do paciente. Entre os principais direitos estão:
- Auxílio-Doença: Para quem está temporariamente incapacitado para o trabalho.
- Aposentadoria por Invalidez: Para aqueles que estão total e permanentemente incapacitados para qualquer atividade laboral.
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Caso a fibromialgia seja reconhecida como deficiência, o paciente pode ter direito a se aposentar por idade ou por tempo de contribuição.
- BPC/LOAS: Um benefício assistencial para pessoas com deficiência e idosos em situação de baixa renda.
Além desses benefícios, o Projeto de Lei 598/23, se aprovado, obrigará o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente os medicamentos necessários para o tratamento da fibromialgia.
5. Quem Tem Fibromialgia Tem Direito à Aposentadoria Especial?
A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que exerçam atividades que prejudicam a saúde ou a integridade física, devido à exposição a agentes nocivos. A fibromialgia, por si só, não qualifica o segurado para a aposentadoria especial, pois esta se baseia nas condições do ambiente de trabalho, e não na condição de saúde do trabalhador. No entanto, se a fibromialgia resultar em incapacidade total e permanente, o portador pode ter direito à aposentadoria por invalidez ou à aposentadoria da pessoa com deficiência, dependendo do caso.
Conclusão
A aposentadoria por fibromialgia é um direito que pode ser conquistado, mas exige paciência e preparação. Com as informações corretas e a documentação adequada, suas chances de sucesso aumentam significativamente. Se você ou alguém que você conhece sofre com fibromialgia, compartilhe este artigo e ajude a espalhar essas informações tão importantes.
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