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Leia mais sobre o artigo CTC servidor na ativa é possível? Averbação de Tempo de Serviço para Servidores na Ativa: Entenda seus Direitos
Blog / RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

CTC servidor na ativa é possível? Averbação de Tempo de Serviço para Servidores na Ativa: Entenda seus Direitos

Se você está procurando informações sobre a possibilidade de obter uma Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) fracionada estando como servidor público em atividade, este breve artigo explora essa questão, destacando os fundamentos legais e os precedentes judiciais que respaldam esse direito.

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07/03/2024
Leia mais sobre o artigo Aposentadoria do Microempreendedor Individual (MEI): Guia Resumido
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Aposentadoria do Microempreendedor Individual (MEI): Guia Resumido

Você já ouviu falar sobre a aposentadoria para Microempreendedores Individuais (MEI)? Se não, está na hora de entender como funciona esse processo e como solicitar esse benefício junto ao INSS.…

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05/03/2024
Leia mais sobre o artigo BPC Loas: Quem tem direito e como solicitar.
Blog / BPC - LOAS Benefício de Prestação Continuada ao Idoso e à Pessoa com Deficiência

BPC Loas: Quem tem direito e como solicitar.

O Benefício Assistencial, também chamado de Benefício de Prestação Continuada (BPC), é uma provisão do INSS destinada a assegurar um salário mínimo mensal para pessoas que não têm condições econômicas de prover sua subsistência ou que não contam com o suporte necessário de suas famílias.

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23/01/2024
Leia mais sobre o artigo <strong>PENSÃO POR MORTE: Desvendando os Aspectos Essenciais e os Caminhos para Requerer o Benefício</strong>
Blog / Pensão por morte - INSS

PENSÃO POR MORTE: Desvendando os Aspectos Essenciais e os Caminhos para Requerer o Benefício

Seja bem-vindo ao blog do nosso escritório de advocacia especializado em previdência social. Hoje, vamos explorar detalhadamente a Pensão por Morte, esclarecendo o que é, quem tem direito, requisitos, como requerer e outros pontos cruciais relacionados a esse benefício previdenciário.

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23/01/2024
Leia mais sobre o artigo <strong>AUXÍLIO-ACIDENTE: Desvendando seus Detalhes e Direitos</strong>
Auxílio Acidente / Blog

AUXÍLIO-ACIDENTE: Desvendando seus Detalhes e Direitos

O Auxílio-Acidente, regulamentado pelo artigo 86 da Lei 8.213/91, é um benefício previdenciário de natureza indenizatória destinado aos segurados que, após a consolidação das lesões decorrentes de qualquer acidente, sofrem sequelas que reduzem sua capacidade para a atividade laborativa habitual.

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05/12/2023