Se você ou um familiar pagou ITCMD sobre um plano de previdência privada (PGBL ou VGBL), é hora de conhecer seus direitos! O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional essa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente decidiu: a cobrança de 25% de Imposto de Renda na fonte sobre aposentadorias e pensões de residentes no exterior é inconstitucional. Mas, e agora?…
Nos últimos tempos, escritórios de advocacia em todo o Brasil, especialmente aqueles com maior alcance e clientes distribuídos por diversas regiões, têm sido alvos de golpistas que utilizam nomes, logotipos…
Caros clientes, Aqui no Lollobrigida Advocacia, prezamos pela segurança, integridade e transparência em todas as nossas relações. É com grande preocupação que informamos sobre uma situação recorrente e delicada: golpistas…
Você sabia que pode estar pagando mais contribuições previdenciárias ao INSS do que deveria? Isso é mais comum do que parece, especialmente para quem tem dois empregos ou exerce atividades concomitantes. A boa notícia é que é possível pedir a restituição de valores pagos acima do teto do INSS.
Introdução: O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo histórico ao declarar inconstitucional a alíquota de 25% de Imposto de Renda na fonte para aposentados e pensionistas residentes no exterior.…
Se você é aposentado ou pensionista brasileiro que mora no exterior e está sendo tributado com uma alíquota de 25% de Imposto de Renda, há uma excelente notícia! Recentemente, o…
Se você é um trabalhador marítimo embarcado, ou conhece alguém nessa condição, é importante entender como funciona a contagem do tempo de contribuição para a aposentadoria.
Olá! Aqui no Lollobrigida Advocacia, nós sempre buscamos esclarecer os temas mais relevantes e atuais no campo da Previdência Social. Um dos assuntos mais polêmicos que temos acompanhado de perto…
Você sabia que o tempo de trabalho rural pode ser utilizado para antecipar a sua aposentadoria por tempo de contribuição? Essa é uma oportunidade valiosa, especialmente para quem começou a vida profissional no campo e depois migrou para a cidade. Vamos explorar como isso funciona, quem tem direito, como comprovar esse período no INSS e o que muda com a Reforma da Previdência.