Olá! Aqui no Lollobrigida Advocacia, nós sempre buscamos esclarecer os temas mais relevantes e atuais no campo da Previdência Social. Um dos assuntos mais polêmicos que temos acompanhado de perto…
Você já ouviu falar sobre a aposentadoria para Microempreendedores Individuais (MEI)? Se não, está na hora de entender como funciona esse processo e como solicitar esse benefício junto ao INSS.…
Se você dedicou parte da sua carreira profissional como instalador de rede, reparador de redes ou cabista, é crucial estar atento aos detalhes do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) fornecido pela…
Neste artigo, discutiremos as distinções fundamentais nos prazos de revisão entre os servidores públicos regidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e aqueles vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Se você está buscando entender melhor a relação entre direito previdenciário e direito trabalhista, você está no lugar certo. Neste artigo, abordaremos um tema crucial para aqueles que desejam garantir seus direitos previdenciários: as revisões de aposentadoria decorrentes de decisões em reclamatórias trabalhistas.
De acordo com o entendimento da justiça, o INSS não pode descontar ou cobrar valores do primeiro dependente que recebe pensão por morte integralmente e de boa-fé, após a divisão do benefício devido à inclusão tardia de outro dependente no mesmo benefício de pensão por morte.