Se você ou um familiar pagou ITCMD sobre um plano de previdência privada (PGBL ou VGBL), é hora de conhecer seus direitos! O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional essa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente decidiu: a cobrança de 25% de Imposto de Renda na fonte sobre aposentadorias e pensões de residentes no exterior é inconstitucional. Mas, e agora?…
Se você é aposentado ou pensionista brasileiro que mora no exterior e está sendo tributado com uma alíquota de 25% de Imposto de Renda, há uma excelente notícia! Recentemente, o…
Se você é um trabalhador marítimo embarcado, ou conhece alguém nessa condição, é importante entender como funciona a contagem do tempo de contribuição para a aposentadoria.
Olá! Aqui no Lollobrigida Advocacia, nós sempre buscamos esclarecer os temas mais relevantes e atuais no campo da Previdência Social. Um dos assuntos mais polêmicos que temos acompanhado de perto…
Você sabia que o tempo de trabalho rural pode ser utilizado para antecipar a sua aposentadoria por tempo de contribuição? Essa é uma oportunidade valiosa, especialmente para quem começou a vida profissional no campo e depois migrou para a cidade. Vamos explorar como isso funciona, quem tem direito, como comprovar esse período no INSS e o que muda com a Reforma da Previdência.
Enfermeiros desempenham um papel crucial na área da saúde, cuidando e salvando vidas diariamente. Mas você sabia que essa dedicação também garante a esses profissionais o direito a uma aposentadoria especial? Neste artigo, vamos explorar como funciona essa aposentadoria para enfermeiros em 2025 e como você pode conseguir esse benefício.
Será que o tempo de estágio conta para a aposentadoria? Vamos esclarecer essa questão e mostrar como você pode se preparar desde já.
Diabetes é uma condição de saúde que afeta milhões de brasileiros, mas você sabia que, em alguns casos, essa doença pode dar direito a benefícios previdenciários? Se você ou alguém…
Será que uma doença renal pode me dar direito à aposentadoria ou ao auxílio do INSS?"Vamos esclarecer essa questão de maneira clara e acessível, para que você compreenda como o INSS pode ajudar caso esteja enfrentando uma doença renal.
A fibromialgia é uma condição reumatológica que afeta milhões de brasileiros, causando dores intensas e persistentes em várias partes do corpo. Para muitos, essa doença torna-se um grande obstáculo para a vida profissional e, em alguns casos, pode até impedir a continuidade no trabalho. Mas você sabia que é possível se aposentar por fibromialgia? Neste artigo, vamos desvendar os segredos por trás desse direito e como você pode garanti-lo.
A principal diferença entre a aposentadoria da pessoa com deficiência e a comum reside nos critérios de elegibilidade.
Desde a Reforma da Previdência, muitas mulheres servidoras públicas, vinculadas a regimes próprios de previdência social (RPPS), viram seus benefícios de aposentadoria calculados com base em uma fórmula considerada injusta.
A consignação de débitos com o INSS é um tema que frequentemente gera dúvidas e preocupações entre os beneficiários da Previdência Social. Em nosso escritório de advocacia, especializado em Previdência Social, frequentemente nos deparamos com questões relacionadas ao código 203 e outros códigos de desconto. Este artigo tem como objetivo esclarecer o significado desses códigos e explicar como nossos profissionais podem ajudar a proteger os direitos dos segurados.
Você sabia que, se você ou alguém que você conhece é portador de uma doença grave, pode estar isento do pagamento do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria?…
Os frentistas trabalham em ambientes que envolvem o armazenamento de líquidos inflamáveis e o contato direto com agentes químicos, como vapores de combustíveis e óleos minerais. Essas condições de periculosidade…
Você já ouviu falar sobre a aposentadoria para Microempreendedores Individuais (MEI)? Se não, está na hora de entender como funciona esse processo e como solicitar esse benefício junto ao INSS.…
Nos últimos tempos, escritórios de advocacia em todo o Brasil, especialmente aqueles com maior alcance e clientes distribuídos por diversas regiões, têm sido alvos de golpistas que utilizam nomes, logotipos…
Caros clientes, Aqui no Lollobrigida Advocacia, prezamos pela segurança, integridade e transparência em todas as nossas relações. É com grande preocupação que informamos sobre uma situação recorrente e delicada: golpistas…
Você sabia que pode estar pagando mais contribuições previdenciárias ao INSS do que deveria? Isso é mais comum do que parece, especialmente para quem tem dois empregos ou exerce atividades concomitantes. A boa notícia é que é possível pedir a restituição de valores pagos acima do teto do INSS.
Introdução: O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo histórico ao declarar inconstitucional a alíquota de 25% de Imposto de Renda na fonte para aposentados e pensionistas residentes no exterior.…