Os frentistas trabalham em ambientes que envolvem o armazenamento de líquidos inflamáveis e o contato direto com agentes químicos, como vapores de combustíveis e óleos minerais. Essas condições de periculosidade…
Se você está procurando informações sobre a possibilidade de obter uma Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) fracionada estando como servidor público em atividade, este breve artigo explora essa questão, destacando os fundamentos legais e os precedentes judiciais que respaldam esse direito.
Você já ouviu falar sobre a aposentadoria para Microempreendedores Individuais (MEI)? Se não, está na hora de entender como funciona esse processo e como solicitar esse benefício junto ao INSS.…
É fundamental que os pacientes com câncer conheçam seus direitos previdenciários e saibam como acessá-los.
O contrato de trabalho temporário, devidamente registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), deve ser reconhecido pela Autarquia Previdenciária INSS - como tempo de contribuição.
Você já ouviu falar sobre o auxílio-reclusão e quer entender melhor quem tem direito e como funciona esse benefício? Estamos aqui para esclarecer!
O Benefício Assistencial, também chamado de Benefício de Prestação Continuada (BPC), é uma provisão do INSS destinada a assegurar um salário mínimo mensal para pessoas que não têm condições econômicas de prover sua subsistência ou que não contam com o suporte necessário de suas famílias.
Seja bem-vindo ao blog do nosso escritório de advocacia especializado em previdência social. Hoje, vamos explorar detalhadamente a Pensão por Morte, esclarecendo o que é, quem tem direito, requisitos, como requerer e outros pontos cruciais relacionados a esse benefício previdenciário.
O Auxílio-Acidente, regulamentado pelo artigo 86 da Lei 8.213/91, é um benefício previdenciário de natureza indenizatória destinado aos segurados que, após a consolidação das lesões decorrentes de qualquer acidente, sofrem sequelas que reduzem sua capacidade para a atividade laborativa habitual.
A aposentadoria da pessoa com deficiência é um importante benefício destinado a trabalhadores que atuaram sob a condição de pessoa com deficiência.