Descubra tudo sobre a pensão especial concedida a filhos e dependentes menores de 18 anos em casos de feminicídio, conforme estabelecido pela Lei nº 14.717/2023.
Seja bem-vindo ao nosso blog! Hoje, vamos explorar um tema crucial para muitos brasileiros: o Benefício de Prestação Continuada ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, mais conhecido como BPC-LOAS.…
Se você dedicou parte da sua carreira profissional como instalador de rede, reparador de redes ou cabista, é crucial estar atento aos detalhes do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) fornecido pela…
Neste artigo, discutiremos as distinções fundamentais nos prazos de revisão entre os servidores públicos regidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e aqueles vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Muitos PPPs chegam sem detalhes cruciais, como níveis de ruído, metodologias de aferição e exposição a agentes químicos. A retificação na Justiça do Trabalho se torna uma necessidade técnica para corrigir essas lacunas.
Você já se perguntou quando é viável o enquadramento por categoria profissional para contagem de tempo especial na via administrativa do INSS (RGPS)? Neste artigo, vamos esclarecer essa questão e fornecer informações essenciais sobre como isso pode ser feito.
Entenda a Aposentadoria Especial por Ruído: Regras, Níveis e Documentos Necessários
Quem recebe LOAS pode contribuir como facultativo?Sim, o beneficiário do LOAS pode contribuir com o INSS na qualidade de segurado facultativo. O segurado facultativo é aquele que contribui por vontade própria para a previdência, sem que haja a presunção de trabalho ou renda. Dessa forma, você pode optar por contribuir mesmo recebendo o benefício do LOAS, mantendo sua qualidade de segurado.
Aposentadoria Especial para Açougueiros: Garantindo Seus Direitos diante da Exposição ao Frio. Caro leitor, Sabemos que a rotina de um profissional açougueiro envolve a entrada constante em câmaras de resfriamento…
Se você está buscando entender melhor a relação entre direito previdenciário e direito trabalhista, você está no lugar certo. Neste artigo, abordaremos um tema crucial para aqueles que desejam garantir seus direitos previdenciários: as revisões de aposentadoria decorrentes de decisões em reclamatórias trabalhistas.