Nos últimos tempos, escritórios de advocacia em todo o Brasil, especialmente aqueles com maior alcance e clientes distribuídos por diversas regiões, têm sido alvos de golpistas que utilizam nomes, logotipos e fotos dos advogados de forma fraudulenta para aplicar golpes em clientes. Esses golpes são preocupantes não apenas pelo prejuízo financeiro que causam, mas também pelo impacto na confiança dos clientes e na reputação do escritório. Neste artigo, abordaremos como esses golpes são praticados, como proteger seu escritório e seus clientes, e forneceremos modelos de documentos para auxiliar advogados e vítimas a lidarem com essa situação.
Como os Golpistas Obtêm Acesso às Informações
Uma dúvida comum dos clientes e até mesmo de alguns advogados é como os golpistas conseguem acessar dados dos processos e contatos pessoais das partes envolvidas. Eis alguns pontos importantes:
- Processos Judiciais São Públicos: Grande parte dos processos judiciais estão disponíveis nos sites dos tribunais e podem ser consultados por qualquer pessoa com o número do processo ou outros dados básicos. Essa publicidade é essencial para garantir a transparência, mas também permite que terceiros acessem informações.
- Acesso Indevido a Dados Pessoais: Em muitos casos, os golpistas utilizam sistemas e ferramentas de forma fraudulenta para obter números de telefone, endereços e outros dados das partes, especialmente em processos mais antigos, em que dados como CPF ou telefones podem ter sido incluídos nos autos.
- Imagens e Logotipos: Os golpistas acessam sites, redes sociais e outros canais online dos escritórios para obter imagens e logotipos. Com essas informações, criam perfis falsos no WhatsApp ou em outras plataformas para se passarem por advogados ou representantes.
Principais Formas de Golpes Praticados
- Solicitação de Depósitos ou Transferências Bancárias: Os golpistas pedem dinheiro para adiantar processos ou evitar o pagamento de impostos.
- Envio de Links Maliciosos: Enviam links fraudulentos que prometem atualizações do processo, mas servem para roubar dados pessoais.
- Perfis Falsos no WhatsApp: Utilizam fotos, logotipos e nomes do advogado ou do escritório para criar perfis falsos e abordar clientes diretamente.
Dicas para Proteger Seu Escritório e Seus Clientes
- Oriente Seus Clientes: Informe de forma clara que o escritório não solicita depósitos ou transferências por WhatsApp e que os pagamentos devem ser feitos apenas em contas de titularidade do escritório.
- Mantenha Um Canal de Comunicação Oficial: Utilize um número de WhatsApp exclusivo e oficial para comunicações, informando claramente aos clientes que qualquer outro contato deve ser desconsiderado.
- Monitore o Uso Indevido de Sua Marca: Esteja atento à utilização indevida do nome e logotipo do escritório. Ferramentas de monitoramento online podem ajudar a identificar perfis falsos.
- Capacite Sua Equipe: Garanta que todos os membros da equipe saibam identificar tentativas de fraude e orientar clientes adequadamente.
- Denuncie Perfis Falsos: Denuncie qualquer perfil ou contato suspeito às plataformas utilizadas (como WhatsApp, Instagram ou Facebook).
Orientações para Clientes que Foram Vítimas ou Quase Vítimas
Se você foi abordado por golpistas que se passaram por nosso escritório, siga estas orientações:
- Não Realize Pagamentos: Ignore qualquer pedido de depósito ou transferência. Nosso escritório jamais solicita pagamentos em contas de terceiros.
- Denuncie o Número de WhatsApp:
- Abra a conversa com o golpista.
- Clique nos três pontos no canto superior direito > “Denunciar” > “Bloquear”.
- Registre um Boletim de Ocorrência:
- Acesse a Delegacia Digital do Estado de São Paulo pelo link: https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home.
- Relate o ocorrido, incluindo prints das mensagens e comprovantes, se houver.
- Se Realizou Pagamento:
- Entre em contato imediatamente com o banco e solicite o bloqueio da transação.
- Peça a impugnação e rastreamento do valor.
- Guarde Todas as Evidências: Salve prints das conversas, comprovantes e qualquer outro documento que possa ser útil para as investigações.
Modelos de Documentos
Modelo de Boletim de Ocorrência para Clientes
É importante que os clientes registrem o ocorrido para auxiliar nas investigações. Segue o modelo de BO para clientes:
MODELO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA
Título: Fraude/Golpe Praticado por Terceiros Utilizando Nome e Imagem de Escritório de Advocacia.
1- Relato:
Informo que fui vítima (ou quase vítima) de uma tentativa de golpe praticada por terceiros que, de forma fraudulenta, estão utilizando o nome, imagem, logo e até mesmo foto do Dr. (nome do advogado) e (número do OAB), do Escritório (NOME DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA), inscrita no
CNPJ sob o nº (XXX), devidamente inscrita na OAB/SP sob n° (XXX), para induzir clientes ao erro.
Os golpistas, utilizando um número de WhatsApp desconhecido (FALSO), se identificam como representantes do escritório de advocacia e solicitam informações e valores para “adiantar processos”, “evitar pagamento de Imposto de Renda” ou outros serviços inexistentes.
Reforço que esses números não pertencem ao escritório, e que o único meio de contato oficial do escritório é: (NÚMEORO OFICIAL DO ESCRITORIO DE ADVOCACIA).
Os golpistas têm se aproveitado de informações públicas extraídas dos processos judiciais, mas esclarecemos que o escritório não tem qualquer relação com essas ações fraudulentas.
Em anexo, apresento prints das conversas realizadas com o golpista, incluindo o número utilizado e o conteúdo da mensagem. Ressalto a importância de registrar a denúncia e investigar o caso para evitar que outros sejam lesados por essa prática criminosa.
2- Solicito:
Investigação do caso.
Bloqueio e rastreamento do número de WhatsApp utilizado pelos golpistas.
Assinatura:
[Nome da vítima]
[CPF/Documento de Identificação]
Modelo de Boletim de Ocorrência para Escritórios
Advogados também podem registrar BO para proteger o nome e a imagem de seu escritório. Segue o modelo de BO para escritórios:
MODELO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA
Título: Uso Indevido de Nome, Imagem e Dados do Escritório de Advocacia para Prática de Golpes
Relato:
Eu, Dr. (xxx) [Sobrenome], inscrito na OAB/SP sob o nº [Nº da OAB] e representante legal do escritório (nome do escritório), com sede em [Endereço do Escritório], venho informar que o nome, a imagem, o logo e, em algumas ocasiões, a minha própria foto estão sendo utilizados de forma fraudulenta por terceiros para aplicar golpes em nossos clientes.
Os golpistas estão entrando em contato com clientes do escritório utilizando números de WhatsApp desconhecidos, se identificando como representantes ou colaboradores do escritório, com o objetivo de solicitar transferências de valores sob pretextos falsos, como:
- “Adiantamento de processo”;
- “Pagamento para evitar Imposto de Renda”;
- Outras finalidades inexistentes.
Essas ações têm gerado prejuízos e constrangimento tanto aos nossos clientes quanto à reputação do escritório. Ressalto que o escritório não tem qualquer relação com essas práticas fraudulentas, e todos os contatos realizados pelo nosso escritório utilizam exclusivamente o número oficial [Número Oficial do WhatsApp]. Além disso, quaisquer pagamentos realizados por clientes são direcionados exclusivamente para conta bancária de titularidade do escritório, jamais para contas de terceiros.
Evidências apresentadas:
- Prints das conversas realizadas pelos golpistas com os clientes, incluindo o número de telefone utilizado.
- Relatos de clientes que quase foram vítimas ou realizaram pagamentos.
- Dados e detalhes de contas bancárias para as quais os golpistas solicitaram os depósitos, conforme relatos de clientes.
Solicito:
- Que seja instaurado inquérito policial para investigar a prática de estelionato (art. 171 do Código Penal) e uso indevido de identidade e imagem (art. 299 do Código Penal).
- Que seja feito o bloqueio dos números de WhatsApp utilizados pelos golpistas.
- Que sejam tomadas as medidas cabíveis para impedir a continuidade desses atos fraudulentos.
Reitero a gravidade dos fatos, considerando que o nome e a imagem de um escritório de advocacia estão sendo usados de forma criminosa para lesar terceiros e comprometer a confiança em nossas relações profissionais.
Dados do Representante:
- Nome: Dr. (xxx) [Sobrenome]
- CPF: [Número do CPF]
- RG: [Número do RG]
- OAB/SP: [Número da OAB]
- Contato: [Telefone e/ou e-mail]
Assinatura:
Dr. (xxx) [Sobrenome]
Conclusão
Golpes contra escritórios de advocacia são uma realidade que exige precaução e medidas rápidas. Informar seus clientes e registrar as ocorrências são passos fundamentais para proteger a reputação do escritório e a segurança financeira dos envolvidos. Este artigo, com os modelos apresentados, está à disposição para ajudar advogados, clientes e cidadãos a lidarem com essas situações de maneira mais segura e eficaz.
