O Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente decidiu: a cobrança de 25% de Imposto de Renda na fonte sobre aposentadorias e pensões de residentes no exterior é inconstitucional. Mas, e agora?…
Nos últimos tempos, escritórios de advocacia em todo o Brasil, especialmente aqueles com maior alcance e clientes distribuídos por diversas regiões, têm sido alvos de golpistas que utilizam nomes, logotipos…
Caros clientes, Aqui no Lollobrigida Advocacia, prezamos pela segurança, integridade e transparência em todas as nossas relações. É com grande preocupação que informamos sobre uma situação recorrente e delicada: golpistas…
Você sabia que pode estar pagando mais contribuições previdenciárias ao INSS do que deveria? Isso é mais comum do que parece, especialmente para quem tem dois empregos ou exerce atividades concomitantes. A boa notícia é que é possível pedir a restituição de valores pagos acima do teto do INSS.
Introdução: O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo histórico ao declarar inconstitucional a alíquota de 25% de Imposto de Renda na fonte para aposentados e pensionistas residentes no exterior.…
Se você é aposentado ou pensionista brasileiro que mora no exterior e está sendo tributado com uma alíquota de 25% de Imposto de Renda, há uma excelente notícia! Recentemente, o…
Desde a Reforma da Previdência, muitas mulheres servidoras públicas, vinculadas a regimes próprios de previdência social (RPPS), viram seus benefícios de aposentadoria calculados com base em uma fórmula considerada injusta.
A consignação de débitos com o INSS é um tema que frequentemente gera dúvidas e preocupações entre os beneficiários da Previdência Social. Em nosso escritório de advocacia, especializado em Previdência Social, frequentemente nos deparamos com questões relacionadas ao código 203 e outros códigos de desconto. Este artigo tem como objetivo esclarecer o significado desses códigos e explicar como nossos profissionais podem ajudar a proteger os direitos dos segurados.
Você sabia que, se você ou alguém que você conhece é portador de uma doença grave, pode estar isento do pagamento do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria?…
Os frentistas trabalham em ambientes que envolvem o armazenamento de líquidos inflamáveis e o contato direto com agentes químicos, como vapores de combustíveis e óleos minerais. Essas condições de periculosidade…